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Normalmente, a Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA) conduz inspeções sem aviso prévio. No entanto, você tem o direito de exigir que os agentes de conformidade obtenham um mandado de inspeção antes de entrar no local de trabalho.
A OSHA se concentra nos locais de trabalho mais perigosos por ordem de prioridade. No caso de perigos de prioridade mais baixa, um representante da OSHA pode entrar em contato com você para descrever as preocupações com a segurança e a saúde, enviando detalhes posteriormente. Nesse caso, você deve responder por escrito no prazo de cinco dias úteis, identificando os problemas encontrados e mencionando as ações corretivas tomadas ou planejadas. Se a sua resposta for adequada e o reclamante estiver satisfeito, a OSHA geralmente não realizará uma inspeção.
Se a OSHA realizar uma inspeção, você poderá escolher um representante, que tem o direito de acompanhar o agente de conformidade de segurança e saúde durante a inspeção. Durante a inspeção, agente de conformidade de segurança e saúde poderá apontar violações aparentes que possam ser corrigidas imediatamente. Embora a lei exija que esses perigos ainda sejam citados com um período de tempo proposto para correção e quaisquer penalidades associadas, a ação imediata é um sinal de boa-fé da sua parte.
Após uma inspeção, você tem direitos e responsabilidades que são importantes que compreenda.
Comprometemo-nos a ajudar você a entender as suas responsabilidades como um empregador. É possível responder a várias perguntas sobre as suas responsabilidades de segurança e saúde usando os seguintes consultores da elaws (Assistência em Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas):
Para obter assistência adicional, contate:
Os escritórios regionais da Osha fornecem aconselhamento, educação e assistência a empresas e organizações que solicitam ajuda com questões de segurança e saúde ocupacional. Além disso, o Programa de consultoria no local da OSHA oferece aconselhamento confidencial e gratuito sobre segurança e saúde ocupacional. Não são emitidas citações ou penalidades; a única obrigação do empregador é corrigir os perigos identificados.
Observe que o setor de mineração tem seu próprio conjunto de normas, regras e regulamentos de segurança e saúde, que são supervisionados pela Administração de Segurança e Saúde nas Minas (MSHA). Os empregadores do setor de mineração devem entrar em contato com a MSHA pelo telefone 202-693-9400 ou AskMSHA@dol.gov.
Precisa de mais informações?
Os Consultores do elaws são um conjunto de ferramentas online desenvolvidas pelo Departamento do Trabalho dos EUA para ajudar os funcionários e empregadores a entenderem os seus direitos e responsabilidades de acordo com as leis trabalhistas federais.
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