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Um delator é alguém que relata as condições existentes no local de trabalho que acredita serem inseguras ou ilegais. Não é permitido retaliar um delator por relatar lesões, preocupações com segurança ou outras atividades protegidas. Retaliação, ou “ação adversa”, pode incluir, mas não se limita a, demitir, colocar na lista negra, negar benefícios ou fazer ameaças contra um trabalhador. Seus funcionários têm o direito de:
A OSHA lançou Práticas recomendadas para programas antirretaliação para ajudá-lo a criar um local de trabalho no qual os funcionários se sintam à vontade para expressar suas preocupações sem medo de retaliação. As recomendações são adaptáveis à maioria dos locais de trabalho, e os conceitos podem ser usados para criar um novo programa ou aprimorar um já existente.
Os funcionários têm o direito de se proteger contra retaliações, independentemente da sua situação imigratória. Isso inclui retaliação com base na situação migratória, como ameaças sobre chamar as autoridades migratórias.
A Lei Nacional de Relações Trabalhistas também protege o direito dos funcionários de participar de uma “atividade conjunta” que envolva a união de funcionários com o objetivo de melhorar o local de trabalho, inclusive a segurança e a saúde no trabalho. Por exemplo, dois ou mais funcionários podem discutir entre si questões relacionadas com o trabalho que não sejam salariais, como preocupações com a segurança, ou um funcionário pode falar com o empregador em nome de um ou mais colegas de trabalho sobre a segurança no local de trabalho.
Comprometemo-nos a ajudar você a entender as suas responsabilidades como um empregador. Para obter mais informações, visite o site de Empregadores da OSHA e o site do Programa de Proteção aos Delatores da OSHA:
Para obter assistência adicional, contate:
Os escritórios regionais da Osha fornecem aconselhamento, educação e assistência a empresas e organizações que solicitam ajuda com questões de segurança e saúde ocupacional. Além disso, o Programa de consultoria no local da OSHA oferece aconselhamento confidencial e gratuito sobre segurança e saúde ocupacional. Não são emitidas citações ou penalidades; a única obrigação do empregador é corrigir os perigos identificados.
Observe que o setor de mineração tem seu próprio conjunto de normas, regras e regulamentos de segurança e saúde, que são supervisionados pela Administração de Segurança e Saúde nas Minas (MSHA). Os empregadores do setor de mineração devem entrar em contato com a MSHA pelo telefone 202-693-9400 ou AskMSHA@dol.gov.
Precisa de mais informações?
Os Consultores do elaws são um conjunto de ferramentas online desenvolvidas pelo Departamento do Trabalho dos EUA para ajudar os funcionários e empregadores a entenderem os seus direitos e responsabilidades de acordo com as leis trabalhistas federais.
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