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Algumas das leis aplicadas pelo Departamento do Trabalho dos EUA, inclusive aquelas relacionadas à segurança e à saúde no local de trabalho, exigem que você forneça avisos aos seus funcionários e/ou os afixe no local de trabalho. O Departamento do Trabalho fornece cópias eletrônicas gratuitas de todos os avisos ou cartazes exigidos, e muitos estão disponíveis em vários idiomas. Você não precisa pagar pelos cartazes do Departamento do Trabalho.
É importante observar que você talvez não seja abrangido por todas as leis aplicadas pelo Departamento do Trabalho e, portanto, poderá não ser obrigado a exibir determinados cartazes. No entanto, é provável que você seja obrigado a exibir o cartaz da Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA) “Job Safety and Health: It’s the Law”.
Comprometemo-nos a ajudar você a entender as suas responsabilidades como um empregador. É possível responder a várias perguntas sobre as suas responsabilidades de segurança e saúde usando os seguintes consultores da elaws (Assistência em Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas):
Para obter assistência adicional, contate:
Os escritórios regionais da Osha fornecem aconselhamento, educação e assistência a empresas e organizações que solicitam ajuda com questões de segurança e saúde ocupacional. Além disso, o Programa de consultoria no local da OSHA oferece aconselhamento confidencial e gratuito sobre segurança e saúde ocupacional. Não são emitidas citações ou penalidades; a única obrigação do empregador é corrigir os perigos identificados.
Observe que o setor de mineração tem seu próprio conjunto de normas, regras e regulamentos de segurança e saúde, que são supervisionados pela Administração de Segurança e Saúde nas Minas (MSHA). Os empregadores do setor de mineração devem entrar em contato com a MSHA pelo telefone 202-693-9400 ou AskMSHA@dol.gov.
Precisa de mais informações?
Os Consultores do elaws são um conjunto de ferramentas online desenvolvidas pelo Departamento do Trabalho dos EUA para ajudar os funcionários e empregadores a entenderem os seus direitos e responsabilidades de acordo com as leis trabalhistas federais.
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