Segurança e saúde

Responsabilidades gerais do empregador

Você tem a responsabilidade de fornecer um local de trabalho seguro e saudável.

Você deve proporcionar um local de trabalho livre de riscos conhecidos à saúde e à segurança e cumprir determinados padrões, regras e regulamentos de segurança, que podem variar dependendo do seu setor e da natureza das operações. Seus funcionários têm o direito de recusar trabalho perigoso, desde que certas condições sejam atendidas.

 

Os empregadores também devem:

  • Exibir de forma destacada o cartaz oficial e gratuito da Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA) Job Safety and Health – It’s the Law , que descreve os direitos e as responsabilidades de acordo com a lei.
  • Informar os trabalhadores sobre os riscos químicos por meio de treinamento, rótulos, alarmes, sistemas codificados por cores, fichas de informações químicas e outros métodos.
  • Fornecer treinamento de segurança aos trabalhadores em um idioma e vocabulário que eles possam entender.
  • Manter registros precisos de lesões e doenças relacionadas com o trabalho.
  • Realizar testes no local de trabalho, como amostragem de ar, exigidos por alguns padrões da OSHA.
  • Fornecer os equipamentos de proteção individual necessários sem custo para os trabalhadores.
  • Fornecer exames auditivos ou outros exames médicos exigidos pelos padrões da OSHA.
  • Publicar as citações da OSHA e os dados de lesões e doenças onde os funcionários possam vê-los.
  • Notificar a OSHA dentro de oito horas de uma fatalidade no local de trabalho ou dentro de 24 horas de qualquer hospitalização, amputação ou perda de um olho relacionada ao trabalho (1-800-321-OSHA [6742]).
  • Não retaliar contra os trabalhadores por exercerem seus direitos de acordo com a lei, inclusive o direito de relatar uma lesão ou doença relacionada ao trabalho.
Female employees working with machine parts in a warehouse.

Dúvidas?
Estamos aqui para ajudar.

Comprometemo-nos a ajudar você a entender as suas responsabilidades como um empregador. É possível responder a várias perguntas sobre as suas responsabilidades de segurança e saúde usando os seguintes consultores da elaws (Assistência em Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas):

Para obter assistência adicional, contate:

OSHA em 1-800-321-OSHA (6742)

Os escritórios regionais da Osha fornecem aconselhamento, educação e assistência a empresas e organizações que solicitam ajuda com questões de segurança e saúde ocupacional. Além disso, o Programa de consultoria no local da OSHA oferece aconselhamento confidencial e gratuito sobre segurança e saúde ocupacional. Não são emitidas citações ou penalidades; a única obrigação do empregador é corrigir os perigos identificados.

 

Observe que o setor de mineração tem seu próprio conjunto de normas, regras e regulamentos de segurança e saúde, que são supervisionados pela Administração de Segurança e Saúde nas Minas (MSHA). Os empregadores do setor de mineração devem entrar em contato com a MSHA pelo telefone 202-693-9400 ou AskMSHA@dol.gov.

Precisa de mais informações?

Os Consultores do elaws são um conjunto de ferramentas online desenvolvidas pelo Departamento do Trabalho dos EUA para ajudar os funcionários e empregadores a entenderem os seus direitos e responsabilidades de acordo com as leis trabalhistas federais.