Remuneração e benefícios

Em geral, a Lei de Normas Trabalhistas Justas (Fair Labor Standards Act, FLSA) dos EUA exige que os empregadores ofereçam uma pausa razoável para que uma funcionária possa extrair leite materno para o filho que está amamentando, durante um ano após o nascimento da criança, sempre que a funcionária precisar extrair o leite. A frequência e a duração das pausas necessárias para extrair o leite poderão variar dependendo de fatores relacionados à funcionária lactente e à criança. Fatores como a localização do espaço e as etapas razoavelmente necessárias para extrair o leite materno, como a configuração da bomba, também podem afetar o tempo necessário para uma funcionária extrair o leite.

As funcionárias que trabalham em teletrabalho são elegíveis para fazer pausas para extração de leite materno de acordo com a FLSA, da mesma forma que os outras funcionárias.

As funcionárias abrangidas devem ter “um local, além do banheiro, protegido da vista e livre de intrusão de colegas de trabalho e do público, que possa ser usado por uma funcionária para extrair o leite materno”. De acordo com a FLSA, um banheiro, mesmo que privativo, não é um local permitido para o empregador fornecer para a extração de leite materno.

Segundo a FLSA, quando uma funcionária está usando o tempo de pausa no trabalho para extrair leite materno, ela pode:

• Ser liberada totalmente do trabalho; ou
• Ser remunerada pelo tempo de pausa.

Além disso, quando os empregadores concedem intervalos remunerados, uma funcionária que usa esse intervalo para extrair leite materno deve ser compensada da mesma forma que outros funcionários são compensados pelo intervalo.