Remuneração e benefícios

Se você é um empregador do setor privado com 50 ou mais funcionários (ou um empregador do setor público), você é obrigado a fornecer aos funcionários elegíveis licença não remunerada e devidamente protegida por motivos familiares e médicos específicos, com a continuação da cobertura do seguro de saúde em grupo nos mesmos termos e condições como se o funcionário não tivesse tirado essa licença.

Os funcionários elegíveis de empregadores abrangidos podem tirar até 12 semanas de trabalho de licença familiar ou médica em um período de 12 meses por determinados motivos, incluindo: 

• pelo nascimento de um filho e para cuidar do recém-nascido até um ano após o nascimento;
• para adoção ou acolhimento e para cuidar da criança recém-acolhida no prazo de um ano após o acolhimento;
• para cuidar de um cônjuge, filho ou pai/mãe que tenha um problema de saúde grave;
• por um problema de saúde grave que impeça um funcionário de realizar as funções essenciais no seu trabalho;
• qualquer exigência qualificada decorrente do fato de o seu cônjuge, filho ou progenitor ser um militar abrangido pelo “serviço militar ativo abrangido“.

Se o seu funcionário for o cônjuge, filho, pai ou parente mais próximo de um membro das forças armadas abrangido que esteja doente ou ferido, tem direito a 26 semanas de trabalho de licença durante um único período de 12 meses para cuidar do militar referido.

Os funcionários podem tirar licença familiar ou médica de forma intermitente em determinadas circunstâncias. Se a licença intermitente for para tratamento médico planejado, eles devem tentar programá-la de forma a não interromper indevidamente as operações. Você pode transferir temporariamente um funcionário em licença intermitente para tratamento médico planejado para um emprego alternativo com remuneração e benefícios equivalentes para acomodar períodos recorrentes de licença melhor do que o emprego regular do funcionário.

Você pode exigir que os funcionários apresentem um atestado emitido por um prestador de serviços de saúde para confirmar que o funcionário ou seu familiar está passando por um problema de saúde grave. Além disso, quando um funcionário retorna ao trabalho depois de tirar licença por causa de sua própria condição médica grave, você pode solicitar que ele apresente um atestado de aptidão para o trabalho, desde que essa seja uma política que se aplique a todos os funcionários que tiram licença por causa de condições graves de saúde.