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Você pode contratar jovens como trabalhadores, mas há certas considerações ao empregar menores de idade. A lei federal sobre o trabalho infantil proíbe, em geral, a contratação de menores de 14 anos em ocupações não agrícolas, restringe as horas de trabalho que podem ser realizados por menores de 16 anos e proíbe a contratação de menores de 18 anos em qualquer ocupação considerada perigosa. Existem diferentes padrões de leis do trabalho infantil aplicáveis ao emprego agrícola.
Para obter mais informações sobre as leis federais e estaduais sobre o trabalho infantil, acesse o site Young Workers da OSHA.
Comprometemo-nos a ajudar você a entender as suas responsabilidades como um empregador. É possível responder a várias perguntas sobre as responsabilidades de segurança e saúde usando o seguinte consultor da elaws (Assistência em Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas):
Para obter assistência adicional, contate:
Os escritórios regionais da Osha fornecem aconselhamento, educação e assistência a empresas e organizações que solicitam ajuda com questões de segurança e saúde ocupacional. Além disso, o Programa de consultoria no local da OSHA oferece aconselhamento confidencial e gratuito sobre segurança e saúde ocupacional. Não são emitidas citações ou penalidades; a única obrigação do empregador é corrigir os perigos identificados.
Observe que o setor de mineração tem seu próprio conjunto de normas, regras e regulamentos de segurança e saúde, que são supervisionados pela Administração de Segurança e Saúde nas Minas (MSHA). Os empregadores do setor de mineração devem entrar em contato com a MSHA pelo telefone 202-693-9400 ou AskMSHA@dol.gov.
Precisa de mais informações?
Os Consultores do elaws são um conjunto de ferramentas online desenvolvidas pelo Departamento do Trabalho dos EUA para ajudar os funcionários e empregadores a entenderem os seus direitos e responsabilidades de acordo com as leis trabalhistas federais.
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