Inclusão no local de trabalho

Você tem a responsabilidade de não fazer retaliação contra funcionários por participarem de atividades protegidas de acordo com as leis federais de oportunidades iguais de emprego. Em geral, isso significa que você não pode tomar medidas adversas, como: 

• demitir,
• rejeitar para um emprego ou promoção,
• atribuir tarefas inferiores,
• forçar a tirar férias, ou
• alterar negativamente os termos e as condições de emprego de um indivíduo porque ele se queixou de discriminação (quer a suposta discriminação tenha sido dirigida a ele ou a outro funcionário), ou de outra forma se envolveu em atividade protegida, ou tomar uma ação que possa dissuadir um funcionário razoável de comunicar uma preocupação sobre uma possível violação ou de se envolver em outra atividade protegida relacionada porque se queixou de discriminação, quer a suposta discriminação tenha sido dirigida a ele ou a outro funcionário. 

Seus funcionários têm o direito de registrar uma queixa sobre discriminação no tribunal ou em uma agência federal, registrar uma acusação de discriminação na Comissão de Oportunidades Iguais de Emprego dos EUA (EEOC) ou participar de uma investigação ou ação judicial sobre discriminação no emprego sem sofrer retaliação de sua parte. Punir os candidatos ou funcionários por fazerem valer seus direitos de não sofrerem discriminação ou assédio pode constituir uma violação da lei. 

Você não tem permissão para fazer uma retaliação contra funcionários por participarem de atividades protegidas, como: 

• apresentar uma queixa ou ser testemunha em uma queixa, investigação ou ação judicial por discriminação,
• comunicar-se com um supervisor sobre um caso de discriminação ou assédio no local de trabalho,
• responder a perguntas durante uma investigação por discriminação ou assédio,
• recusar-se a seguir ordens que resultariam em discriminação ou, de outra forma, opor-se à discriminação, 
• resistir a avanços sexuais ou intervir para proteger outras pessoas,
• solicitar alojamento para deficientes ou práticas religiosas, ou
• questionar a respeito de informações salariais para descobrir salários potencialmente discriminatórios.

Você pode punir ou demitir um funcionário caso exista um motivo não retaliatório e não discriminatório que, de outra forma, resultaria em tais consequências. No entanto, em resposta a uma atividade de igualdade de oportunidades de emprego, você não pode fazer nada que possa desencorajar outra pessoa a resistir ou reclamar de discriminação. 

Os funcionários são protegidos contra retaliação, independentemente de seu status imigratório. A retaliação baseada na situação de imigração pode incluir ações como ameaças no sentido de chamar as autoridades de imigração, uma solicitação de novos documentos de verificação de emprego I-9 ou informações sobre o número do Seguro Social e esforços do empregador para chamar a polícia e envolver as autoridades de imigração.