Inclusão no local de trabalho

Religião

Você tem a responsabilidade de garantir igualdade de oportunidades para seus trabalhadores.

Você deve tratar igualmente os candidatos a emprego e os funcionários atuais, independentemente da religião. A lei protege não apenas as pessoas que pertencem a religiões tradicionais e organizadas, como o budismo, o cristianismo, o hinduísmo, o islamismo e o judaísmo, mas também outras que têm crenças religiosas.  Além disso, a lei protege aqueles que não fazem parte de nenhum grupo religioso ou não têm crenças religiosas sinceras. Em geral, isto significa que você não pode: 

  • demitir,
  • rejeitar para um emprego ou promoção,
  • atribuir tarefas inferiores,
  • forçar a tirar férias, ou
  • de outra forma, alterar negativamente os termos e condições de emprego de um indivíduo por causa de sua religião. 

 

Não é permitido segregar os funcionários com base na religião, por exemplo, designando-os para cargos que não sejam de atendimento ao cliente devido a uma reação negativa real ou temida do cliente. Você tem a obrigação de fornecer acomodações razoáveis para as crenças ou práticas religiosas de um funcionário, a menos que isso imponha mais do que um ônus mínimo às operações comerciais. Isso significa que você pode ser obrigado a fazer ajustes razoáveis no local de trabalho que permitam que seus funcionários pratiquem sua religião, como horários flexíveis, substituições ou trocas voluntárias de turnos e exceções às regras de vestuário e higiene. 

 

Você não tem permissão para discriminar trabalhadores por causa de: 

  • suas crenças religiosas legítimas,
  • seu casamento ou relacionamento com um indivíduo de uma determinada religião, ou
  • as práticas de vestuário ou de cuidados pessoais que seguem por motivos religiosos.

 

A discriminação no emprego também pode ocorrerquando as políticas ou práticas aparentemente justas de um empregador têm um impacto negativo significativo sobre as pessoas por causa de sua religião, sem demonstrar que as políticas ou práticas estão relacionadas ao trabalho e são consistentes com a necessidade do negócio. E a discriminação pode ocorrer quando a pessoa que discrimina compartilha uma característica protegida, como religião, com o candidato ou funcionário que é discriminado.  

 

No entanto, não é ilegal para um empregador contratar e empregar funcionários com base na religião em determinados casos em que a religião é uma qualificação ocupacional de boa-fé razoavelmente necessária para a operação normal desse negócio ou empresa em particular. Algumas organizações religiosas que são contratadas pelo governo federal também podem estar isentas de algumas obrigações de não discriminação e ação afirmativa. Além disso, as organizações religiosas podem ter uma defesa afirmativa contra reivindicações de determinados trabalhadores sob a “exceção ministerial” das leis de não discriminação. 

Dúvidas?
Estamos aqui para ajudar.

Comprometemo-nos a ajudar você a entender as suas responsabilidades como um empregador. É possível responder a várias perguntas sobre as suas responsabilidades usando o seguinte consultor da elaws (Assistência em Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas):

Para obter assistência adicional, contate:

Gabinete de Programas Federais de Conformidade Contratual (OFCCP): 1-800-397-6251 ou a Central de Atendimento do OFCCP

Female coworker speaking to male coworker about a project

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Os Consultores do elaws são um conjunto de ferramentas online desenvolvidas pelo Departamento do Trabalho dos EUA para ajudar os funcionários e empregadores a entenderem os seus direitos e responsabilidades de acordo com as leis trabalhistas federais.