Inclusão no local de trabalho

Você não deve discriminar um funcionário ou candidato porque ele tem uma deficiência, tem histórico de deficiência ou é considerado portador de deficiência. Várias leis federais de não discriminação de pessoas com deficiência se aplicam a pessoas com deficiência qualificadas para empregos com empregadores abrangidos em empresas do setor privado, governos estaduais e locais e no governo federal. 

Em geral, isto significa que você não pode: 

• demitir,
• rejeitar para um emprego ou promoção,
• atribuir tarefas inferiores,
• forçar a tirar férias, ou
• de outra forma, alterar negativamente os termos e condições de emprego de um indivíduo por causa da deficiência dele. 

Em geral, os empregadores não podem fazer perguntas relacionadas à deficiência ou exigir exames médicos enquanto não fizerem ao candidato uma oferta de emprego condicional. 

No entanto, alguns empregadores que têm contratos ou subcontratos federais são obrigados a convidar os candidatos a se identificarem voluntariamente (por meio de um formulário oficial do governo) como pessoas com deficiência, tanto na fase de pré quanto na de pós-oferta, a fim de cumprir com os regulamentos exigidos para tomarem medidas proativas no recrutamento de pessoas com deficiência qualificadas.

Além disso, esses contratantes e subcontratantes federais são obrigados a convidar os funcionários atuais a se identificarem como pessoas com deficiência a cada cinco anos, enquanto permanecerem como contratantes. É importante observar que esses convites à autoidentificação são permitidos somente quando a pergunta é feita para fins de ações afirmativas ou é exigida por lei federal. 

Você é obrigado a fornecer acomodações razoáveis para ajudar as pessoas a se candidatarem a um emprego, realizarem seu trabalho ou desfrutarem dos benefícios do emprego, a menos que isso imponha dificuldades indevidas à operação de sua empresa. 

A discriminação com base em uma deficiência também pode ocorrer quando suas políticas ou procedimentos aparentemente justos têm um efeito discriminatório não intencional sobre pessoas com deficiência sem uma justificativa comercial suficientemente forte.