Inclusão no local de trabalho

Orientação sexual e identidade de gênero

Você tem a responsabilidade de garantir igualdade de oportunidades para seus trabalhadores.

A discriminação com base na identidade de gênero é uma forma de discriminação sexual. A lei proíbe a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero em qualquer aspecto do emprego. Em geral, isto significa que você não pode:

  • demitir,
  • rejeitar para um emprego ou promoção,
  • atribuir tarefas inferiores,
  • forçar a tirar férias, ou
  • de outra forma, alterar negativamente os termos e condições de emprego de um indivíduo por causa de sua(s)
  • identidade de gênero,
  • informações médicas ou do status transgênero relacionadas a sua(seu)
    • identidade de gênero,
    • orientação sexual, ou
    • casamento ou relacionamento com um parceiro do mesmo sexo.

 

Isso inclui o direito de trabalhar em um ambiente livre de assédio ilegal e outras formas de discriminação. Por exemplo, você não pode se recusar a promover funcionários por causa de sua orientação sexual ou demitir um funcionário porque planejou ou fez uma transição de gênero. Essas proteções se aplicam a despeito de quaisquer leis estaduais ou locais contrárias. Também é ilegal que os trabalhadores sejam assediados por causa de uma transição de gênero, o que inclui a falta de uso intencional e persistente, por parte da gerência e dos colegas de trabalho, do nome preferido e do pronome de gênero que o indivíduo compartilhou com eles.

 

A discriminação no emprego também pode ocorrer quando as políticas ou práticas aparentemente justas de um empregador têm um impacto negativo e significativo nas pessoas por causa da sua identidade de gênero, sem demonstrar que as mesmas estão relacionadas com o trabalho e compatíveis com a necessidade do negócio. E a discriminação também pode ocorrer quando a pessoa que discrimina compartilha uma característica protegida com o candidato ou funcionário, como a identidade de gênero.

Dúvidas?
Estamos aqui para ajudar.

Comprometemo-nos a ajudar você a entender as suas responsabilidades como um empregador. É possível responder a várias perguntas sobre as suas responsabilidades usando o seguinte consultor da elaws (Assistência em Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas):

Para obter assistência adicional, contate:

Gabinete de Programas Federais de Conformidade Contratual (OFCCP): 1-800-397-6251 ou a Central de Atendimento do OFCCP

Comissão de Oportunidades Iguais de Emprego dos EUA (EEOC): 1-800-669-4000 ou info@eeoc.gov

Women workers holding rainbow LGBTQ flag

Precisa de mais informações?

Os Consultores do elaws são um conjunto de ferramentas online desenvolvidas pelo Departamento do Trabalho dos EUA para ajudar os funcionários e empregadores a entenderem os seus direitos e responsabilidades de acordo com as leis trabalhistas federais.