Inclusão no local de trabalho

Nacionalidade

Você tem a responsabilidade de garantir igualdade de oportunidades para seus trabalhadores.

Você deve tratar igualmente os candidatos a emprego e os funcionários atuais, independentemente da nacionalidade. Em geral, isto significa que você não pode: 

  • demitir,
  • rejeitar para um emprego ou promoção,
  • atribuir tarefas inferiores,
  • forçar a tirar férias, ou
  • de outra forma, alterar negativamente os termos e condições de emprego de um indivíduo por causa da sua nacionalidade. 

 

A discriminação por nacionalidade envolve tratar alguém de forma diferente por essa pessoa (ou seus ancestrais) ser de um determinado lugar ou ter características físicas, culturais ou linguísticas de um determinado grupo de nacionalidade. Você não pode exigir que candidatos a emprego ou funcionários atuais falem um idioma de forma fluente ou proficiente, a menos que isso seja necessário para o desempenho eficaz do trabalho deles. Você não pode basear a contratação de um indivíduo no sotaque dele, a menos que isso interfira seriamente no seu respectivo desempenho profissional. A discriminação pode ocorrer quando você e a pessoa que o discriminou têm a mesma nacionalidade. 

 

Você não tem permissão para discriminar candidatos a emprego ou funcionários atuais por causa: 

  • do local de origem ou os antepassados deles,
  • da etnia deles,
  • do sotaque ou fluência no idioma deles, ou
  • do casamento ou ligação a uma pessoa de determinada origem nacional.

 

Seria considerado discriminatório se você tomasse uma medida laboral em resposta às preferências discriminatórias de outros, como clientes ou colegas de trabalho. 

 

Também seria considerado discriminatório se você tivesse uma prática ou política de emprego específica que se aplicasse a todos, independentemente da origem nacional, se isso afetasse negativamente as pessoas de uma determinada origem nacional. A única exceção seria quando você conseguir demonstrar que a prática ou política está relacionada ao trabalho e é consistente com a necessidade do negócio. 

Dúvidas?
Estamos aqui para ajudar.

Comprometemo-nos a ajudar você a entender as suas responsabilidades como um empregador. É possível responder a várias perguntas sobre as suas responsabilidades usando o seguinte consultor da elaws (Assistência em Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas):

Para obter assistência adicional, contate:

Gabinete de Programas Federais de Conformidade Contratual (OFCCP): 1-800-397-6251 ou a Central de Atendimento do OFCCP

Comissão de Oportunidades Iguais de Emprego dos EUA (EEOC): 1-800-669-4000 ou info@eeoc.gov

Seção de Direitos de Imigrantes e Empregados (IER) da Divisão de Direitos Civis do Departamento de Justiça dos EUA: 1-800-255-7688 ou IER@usdoj.gov

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Os Consultores do elaws são um conjunto de ferramentas online desenvolvidas pelo Departamento do Trabalho dos EUA para ajudar os funcionários e empregadores a entenderem os seus direitos e responsabilidades de acordo com as leis trabalhistas federais.