Inclusão no local de trabalho

Idade

Você tem a responsabilidade de garantir igualdade de oportunidades para seus trabalhadores.

A discriminação com base na idade ocorre quando um candidato a emprego ou funcionário é tratado de forma desfavorável por causa de sua idade. É ilegal que você discrimine uma pessoa por ela ter 40 anos ou mais. Em geral, isto significa que você não pode: 

  • demitir,
  • rejeitar para um emprego ou promoção,
  • atribuir tarefas inferiores,
  • forçar a tirar férias,
  • oferecer benefícios inferiores (como seguro fornecido pelo empregador), a menos que o custo o justifique, ou
  • de outra forma alterar negativamente os termos e condições de emprego de um pessoa com 40 anos ou mais por conta da sua idade.

 

Não é ilegal favorecer trabalhadores mais velhos com base na idade, mesmo que isso afete negativamente um trabalhador mais jovem, com 40 anos ou mais. 

 

A discriminação pode ocorrer mesmo que o discriminador tenha 40 anos ou mais. Você não deve permitir que gerentes, colegas de trabalho ou outras pessoas no local de trabalho assediem indivíduos com 40 anos ou mais devido à sua idade. 

 

Uma prática de emprego que se aplique a todos, independentemente da idade, pode ser ilegal se afetar negativamente os trabalhadores mais velhos em relação aos mais jovens e não se basear em um fator razoável que não seja a idade. 

 

Embora nenhuma lei federal proteja os trabalhadores mais jovens da discriminação por idade, alguns estados e localidades têm leis desse tipo. Deve-se observar também que as leis federais impõem certas restrições ao emprego de trabalhadores com menos de 18 anos de idade. 

Two older employees having a meeting

Dúvidas?
Estamos aqui para ajudar.

Para obter assistência, entre em contato com a Comissão de Oportunidades Iguais de Emprego dos EUA (EEOC):

1-800-669-4000

Precisa de mais informações?

Os Consultores do elaws são um conjunto de ferramentas online desenvolvidas pelo Departamento do Trabalho dos EUA para ajudar os funcionários e empregadores a entenderem os seus direitos e responsabilidades de acordo com as leis trabalhistas federais.