Inclusão no local de trabalho

Assédio

Você tem a responsabilidade de fornecer um local de trabalho livre de assédio ilegal.

O assédio é uma forma de discriminação ilegal no emprego, de acordo com as leis federais de oportunidades iguais de emprego. Assédio é uma conduta indesejada baseada em raça, cor, religião, sexo (incluindo orientação sexual, identidade de gênero e gravidez), nacionalidade, idade (40 anos ou mais), deficiências, informações genéticas ou status de veterano protegido, ou atividade protegida (como registrar uma reclamação de discriminação ou participar de uma investigação ou ação judicial por discriminação). As leis estaduais e locais podem proibir outros tipos de assédio. 

 

O assédio se torna ilegal quando: 1) a conduta ofensiva se torna uma condição para a continuidade do emprego; ou 2) a conduta é grave ou generalizada o suficiente para criar um ambiente de trabalho que uma pessoa razoável consideraria intimidador, hostil ou abusivo. Você é responsável por evitar e impedir o assédio por qualquer pessoa, inclusive líderes seniores, supervisores, funcionários e pessoas que não sejam funcionários, como clientes ou prestadores de serviços. Você é automaticamente responsável em caso de assédio por parte de um supervisor que resulte em uma ação negativa no emprego para um funcionário, como a demissão, a não promoção ou contratação, ou a perda de salário. 

 

Geralmente, pequenas ofensas, aborrecimentos e acidentes isolados (a menos que sejam extremamente graves) não são ilegais. Para ser ilegal, a conduta deve criar um ambiente de trabalho que seja intimidador, hostil ou ofensivo para pessoas sensatas. 

 

A conduta ofensiva pode incluir, mas não se limita a, piadas ofensivas, calúnias, epítetos ou xingamentos, agressões físicas ou ameaças, intimidação, ridicularização ou zombaria, insultos ou depreciações, objetos ou imagens ofensivas e interferência no desempenho do trabalho. O assédio pode ocorrer de várias formas, inclusive: 

  • o assediador pode ser o supervisor da vítima, um supervisor de outra área, um agente do empregador, um colega de trabalho ou alguém que não seja funcionário.
  • a vítima não tem de ser necessariamente a pessoa assediada, podendo ser qualquer pessoa afetada pela conduta ofensiva; e
  • o assédio ilegal pode ocorrer sem prejuízo econômico ou demissão da vítima.

 

O assédio sexual, incluindo avanços sexuais indesejados, solicitação de favores sexuais e outros assédios verbais ou físicos de natureza sexual, é ilegal quando for tão frequente ou grave que crie um ambiente de trabalho hostil ou ofensivo ou quando resultar em uma decisão adversa no emprego (como a vítima ser demitida ou despromovida). O assédio não precisa ser de natureza sexual e pode incluir comentários ofensivos sobre o sexo de uma pessoa. Por exemplo, é ilegal assediar uma mulher fazendo repetidamente comentários ofensivos sobre as mulheres em geral. 

Dúvidas?
Estamos aqui para ajudar.

Comprometemo-nos a ajudar você a entender as suas responsabilidades como um empregador. É possível responder a várias perguntas sobre as suas responsabilidades usando os seguintes consultores da elaws (Assistência em Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas):

Para obter assistência adicional, contate:

Gabinete de Programas Federais de Conformidade Contratual (OFCCP): 1-800-397-6251 ou a Central de Atendimento do OFCCP

Serious meeting between two businesswomen

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Os Consultores do elaws são um conjunto de ferramentas online desenvolvidas pelo Departamento do Trabalho dos EUA para ajudar os funcionários e empregadores a entenderem os seus direitos e responsabilidades de acordo com as leis trabalhistas federais.