Inclusão no local de trabalho

Raça ou cor

Você tem a responsabilidade de garantir igualdade de oportunidades para seus trabalhadores.

Você tem a responsabilidade de garantir igualdade de oportunidades para seus funcionários independentemente de raça ou cor. Em geral, isto significa que você não pode: 

  • demitir,
  • rejeitar para um emprego ou promoção,
  • atribuir tarefas inferiores,
  • forçar a tirar férias, ou
  • de outra forma, alterar negativamente os termos e condições de emprego de um indivíduo por causa de sua raça ou cor. 

 

A discriminação racial envolve tratar alguém de forma desfavorável por ser de uma determinada raça ou por causa de características pessoais associadas à raça. A discriminação por cor envolve tratar alguém de forma desfavorável por causa da sua cor de pele. 

 

A discriminação com base em características associadas à raça, como cor da pele, textura do cabelo ou determinadas características faciais, viola a lei, mesmo que nem todos os membros da raça compartilhem as mesmas características. Embora a raça e a cor se sobreponham, elas não são sinônimos. A discriminação por cor pode ocorrer entre pessoas de diferentes raças ou etnias, ou entre pessoas da mesma raça ou etnia. 

 

Você não tem permissão para discriminar candidatos a emprego ou funcionários atuais por causa: 

  • da sua raça,
  • da sua cor ou tom de pele,
  • da textura do cabelo ligada à raça ou etnia,
  • de estereótipos ou suposições sobre suas habilidades, características ou desempenho com base em sua raça,
  • do casamento ou associação com um indivíduo de uma determinada raça,
  • da participação ou associação com organizações ou grupos de base étnica,
  • da frequência ou participação em escolas ou locais de culto geralmente associados a determinados grupos minoritários,
  • de práticas ou características culturais frequentemente vinculadas à raça ou etnia, como o modo de falar, ou
  • de condições médicas que afetam predominantemente uma raça.

 

Uma prática de emprego que se aplica a todos, independentemente de raça ou cor, pode ser ilegal se afetar negativamente pessoas de uma determinada raça ou cor sem demonstrar que a prática está relacionada ao trabalho e é consistente com a necessidade do negócio.

Dúvidas?
Estamos aqui para ajudar.

Comprometemo-nos a ajudar você a entender as suas responsabilidades como um empregador. É possível responder a várias perguntas sobre as suas responsabilidades usando o seguinte consultor da elaws (Assistência em Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas):

Para obter assistência adicional, contate:

Gabinete de Programas Federais de Conformidade Contratual (OFCCP): 1-800-397-6251 ou a Central de Atendimento do OFCCP

Comissão de Oportunidades Iguais de Emprego dos EUA (EEOC): 1-800-669-4000 ou info@eeoc.gov

Seção de Direitos de Imigrantes e Empregados (IER) da Divisão de Direitos Civis do Departamento de Justiça dos EUA: 1-800-255-7688 ou IER@usdoj.gov

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Os Consultores do elaws são um conjunto de ferramentas online desenvolvidas pelo Departamento do Trabalho dos EUA para ajudar os funcionários e empregadores a entenderem os seus direitos e responsabilidades de acordo com as leis trabalhistas federais.