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As famílias de militares podem enfrentar desafios consideráveis. A gestão de cuidados alternativos para crianças quando um cônjuge é enviado para um país estrangeiro ou cuidar de um membro das forças armadas doente ou ferido pode fazer com que os cuidadores de militares tenham que tomar decisões difíceis em relação ao tempo gasto no trabalho ou com a família. Apoiar as famílias de militares é apoiar os membros das forças armadas do nosso país.
Os empregadores do setor público e a maioria dos empregadores do setor privado com 50 ou mais funcionários são obrigados a fornecer aos funcionários elegíveis uma licença não remunerada e devidamente protegida por motivos familiares e médicos específicos, com a continuação da cobertura do seguro de saúde em grupo nos mesmos termos e condições como se o funcionário não tivesse tirado essa licença.
Os funcionários elegíveis de empregadores abrangidos podem tirar até 12 semanas de trabalho de licença familiar ou médica em um período de 12 meses por determinados motivos, um dos quais sendo qualquer exigência qualificada decorrente do fato de o seu cônjuge, filho ou progenitor ser um militar que se enquadre no “serviço ativo abrangido”.
Além disso, se o funcionário elegível for o cônjuge, filho, pai ou parente mais próximo de um membro das forças armadas abrangido que esteja doente ou ferido, tem direito a 26 semanas de trabalho de licença durante um único período de 12 meses para cuidar do militar referido.
Você pode exigir que um funcionário apresente um atestado que comprove uma solicitação de licença por exigência qualificada ou licença para cuidador de militares.
Comprometemo-nos a ajudar você a entender as suas responsabilidades como um empregador. É possível responder a várias perguntas sobre as suas responsabilidades em relação a licenças não remuneradas usando o seguinte consultor da elaws (Assistência em Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas):
O VETS garante a aplicação da USERRA, enquanto o Gabinete de Programas Federais de Conformidade Contratual (OFCCP) garante a aplicação da Lei de Assistência à Readaptação de Veteranos da Era do Vietnã (VEVRAA) Esses órgãos trabalham juntos, conforme apropriado, para garantir um tratamento justo para os militares e veteranos dos Estados Unidos.
Para obter assistência adicional, contate:
Nossa assistência é gratuita e confidencial.
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Os Consultores do elaws são um conjunto de ferramentas online desenvolvidas pelo Departamento do Trabalho dos EUA para ajudar os funcionários e empregadores a entenderem os seus direitos e responsabilidades de acordo com as leis trabalhistas federais.
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