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Os veteranos são uma fonte disponível de candidatos a emprego qualificados e comprometidos com habilidades transferíveis comprovadas em situações do mundo real. As habilidades de liderança e a ética de trabalho associadas ao serviço militar são as marcas de bons funcionários. Estudos demonstraram que os veteranos têm taxas de produtividade e retenção superiores à média. Os empregadores que reconhecem o valor que o serviço militar traz para o local de trabalho e adotam ações afirmativas para contratar veteranos também podem obter mais diversidade entre seus funcionários.
Juntamente com os direitos e recursos que podem ter de acordo com a Lei de Direitos ao Emprego e Readmissão de Militares (USERRA), alguns veteranos que são empregados ou candidatos a empregos em contratantes ou subcontratantes federais abrangidos podem ter direito a proteções adicionais de acordo com a Lei de Assistência à Readaptação de Veteranos da Era do Vietnã (VEVRAA). Um veterano é considerado um “veterano protegido” se ele se enquadrar em uma ou mais das seguintes categorias: é um veterano com deficiência; um veterano recém-separado; um veterano no ativo em tempo de guerra ou em campanha; ou um veterano com medalha de serviço das Forças Armadas.
A VEVRAA também exige que os contratantes e subcontratantes federais abrangidos estabeleçam referências de contratação e tomem medidas proativas para recrutar, contratar, reter e promover veteranos protegidos. É ilegal discriminar esses funcionários ao tomar decisões relacionadas à contratação, demissão, pagamento, benefícios, atribuições de funções, demissões, treinamento e outras atividades relacionadas ao emprego.
Comprometemo-nos a ajudar você a entender as suas responsabilidades como um empregador. É possível responder a várias perguntas sobre as suas responsabilidades como contratante federal em relação a veteranos protegidos usando os seguintes consultores da elaws (Assistência em Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas):
O Gabinete de Programas Federais de Conformidade Contratual (OFCCP) supervisiona e garante a aplicação da VEVRAA, a lei relativa à discriminação com base na condição de veterano protegido, inclusive veteranos deficientes, por contratantes e subcontratantes federais.
Para obter assistência adicional, contate:
Os contratantes e subcontratantes federais abrangidos têm determinados requisitos administrativos e de relatórios relacionados à não discriminação e, se aplicável, responsabilidades de ação afirmativa em relação aos veteranos protegidos. Esses requisitos podem incluir (além da manutenção de registros básicos de pessoal e de emprego) a inclusão de uma cláusula de igualdade de oportunidades em subcontratos, o desenvolvimento de um Programa de Ação Afirmativa por escrito e a comunicação de dados sobre a condição de veterano de candidatos e funcionários. Em geral, esses dados são coletados por meio de convites a candidatos e funcionários para que se autoidentifiquem voluntariamente como veteranos protegidos.
Mesmo que você não seja um contratante ou subcontratante federal, geralmente é proibido discriminar funcionários com base em sua condição de veterano ou militar. Nem sempre é óbvio quando uma situação pode ser considerada discriminação nos termos da lei. É de seu interesse, como empregador, familiarizar-se com essas leis e entrar em contato com o governo federal se tiver dúvidas.
Precisa de mais informações?
Os Consultores do elaws são um conjunto de ferramentas online desenvolvidas pelo Departamento do Trabalho dos EUA para ajudar os funcionários e empregadores a entenderem os seus direitos e responsabilidades de acordo com as leis trabalhistas federais.
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