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Seus funcionários precisam saber sobre seus direitos no local de trabalho. Você tem a responsabilidade de informar seus funcionários sobre seus direitos, fornecendo avisos e/ou afixando avisos no local de trabalho. O Departamento do Trabalho dos EUA fornece cópias eletrônicas gratuitas de todos os avisos e cartazes exigidos, e muitos estão disponíveis em vários idiomas. Você não precisa pagar pelos cartazes do Departamento do Trabalho.
Use o Consultor de Cartazes FirstStep do elaws(Assistência em Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas) para determinar quais cartazes você deve exibir.
Se você já sabe quais cartazes deve exibir, visite a página central de cartazes para o local de trabalho do Departamento de Trabalho dos EUA.
Para solicitar cartazes pré-impressos, visite o Sistema de pedidos de publicações on-line do Departamento do Trabalho dos EUA, envie um e-mail para WHD-Publications@dol.gov ou ligue para 1-866-487-7243.
É importante observar que nem todos os empregadores estão protegidos por todas as leis administradas pelo Departamento do Trabalho e podem não ser obrigados a exibir determinados cartazes. Por exemplo, algumas pequenas empresas não estão protegidas pela Lei de Licença Médica e Familiar (Family and Medical Leave Act, FMLA) e não são obrigadas a exibir o cartaz associado a ela, porque ela se aplica apenas a empregadores com um determinado número de funcionários em uma determinada área.
Trabalhadores H-2B e COVID-19
Lei de Licença Médica e Familiar
Salário mínimo federal
Programa H-2A
Para solicitar cartazes pré-impressos, visite o Sistema de pedidos de publicações on-line do Departamento do Trabalho dos EUA, envie um e-mail para WHD-Publications@dol.gov ou ligue para 1-866-487-7243.
Observe que esses recursos abordam apenas os requisitos de cartazes federais do Departamento do Trabalho. Alguns estados também têm seus próprios requisitos de cartazes para locais de trabalho. Para obter informações sobre esses requisitos, entre em contato com o Escritório de Trabalho do seu estado.
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1-866-487-2365 | TTY 1-877-889-5627