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Você é obrigado a manter um registro de lesões e doenças graves relacionadas ao trabalho se for uma empresa com mais de 10 funcionários. (Alguns setores de baixo risco estão isentos.) Ferimentos leves que requerem apenas primeiros socorros não precisam ser registrados.
Esses registros devem ser mantidos no local de trabalho por pelo menos cinco anos. De fevereiro a abril, você deve publicar um resumo das lesões e doenças registradas no ano anterior. Além disso, se solicitado, você deve fornecer cópias dos registros aos funcionários atuais e antigos ou a seus representantes. Você pode enviar formulários de registro de lesões on-line para o governo federal. Os prazos para envio dos formulários podem variar de ano para ano.
Você é obrigado a relatar qualquer fatalidade de um trabalhador dentro de oito horas e qualquer amputação, perda de um olho ou hospitalização de um trabalhador dentro de 24 horas.
Comprometemo-nos a ajudar você a entender as suas responsabilidades como um empregador. É possível responder a várias perguntas sobre as suas responsabilidades de segurança e saúde usando os seguintes consultores da elaws (Assistência em Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas):
Para obter assistência adicional, contate:
Os escritórios regionais da Osha fornecem aconselhamento, educação e assistência a empresas e organizações que solicitam ajuda com questões de segurança e saúde ocupacional. Além disso, o Programa de consultoria no local da OSHA oferece aconselhamento confidencial e gratuito sobre segurança e saúde ocupacional. Não são emitidas citações ou penalidades; a única obrigação do empregador é corrigir os perigos identificados.
Observe que o setor de mineração tem seu próprio conjunto de normas, regras e regulamentos de segurança e saúde, que são supervisionados pela Administração de Segurança e Saúde nas Minas (MSHA). Os empregadores do setor de mineração devem entrar em contato com a MSHA pelo telefone 202-693-9400 ou AskMSHA@dol.gov.
Precisa de mais informações?
Os Consultores do elaws são um conjunto de ferramentas online desenvolvidas pelo Departamento do Trabalho dos EUA para ajudar os funcionários e empregadores a entenderem os seus direitos e responsabilidades de acordo com as leis trabalhistas federais.
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