As emergências no local de trabalho, seja devido a riscos no local de trabalho ou a desastres naturais, criam diversos perigos para os trabalhadores na área afetada. Nessas situações, a segurança do trabalhador é fundamental. A preparação antes de um incidente é fundamental para garantir que você e seus funcionários tenham o equipamento necessário, saibam para onde ir e como se manter em segurança quando ocorrer uma emergência. Para ajudar, a Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA) fornece recursos sobre uma ampla variedade de considerações de preparação para emergências.
A melhor maneira de proteger seus funcionários é “esperar o inesperado” e desenvolver cuidadosamente um Plano de Ação de Emergência (EAP) para servir de guia quando for necessária uma ação imediata. A elaboração de um EAP por si só não é suficiente; um EAP só será útil se seu conteúdo estiver atualizado e se os funcionários forem suficientemente instruídos e treinados antes de uma evacuação real. Quase todas as empresas são obrigadas a ter um EAP, que ajuda a organizar as ações do empregador e do funcionário durante emergências no local de trabalho. Em geral, é necessário ter um EAP se o seu local de trabalho fornecer ou exigir extintores de incêndio e se alguém for evacuado durante uma emergência. Especificamente, a OSHA exige EAPs para os seguintes padrões: 29 CFR §§ 1910,66, 1910,119, 1910,160, 1910,164, 1910,272, 1910,1047, 1910,1050 e 1910.1051.
Informações adicionais, incluindo alguns dos principais requisitos da OSHA para emergências na indústria geral, na construção e em locais de trabalho marítimos, podem ser encontradas no site OSHA’s General Business Preparedness for General, Construction, and Maritime Industries.
Comprometemo-nos a ajudar você a entender as suas responsabilidades como um empregador. É possível responder a várias perguntas sobre as suas responsabilidades de segurança e saúde usando os seguintes consultores da elaws (Assistência em Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas):
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Os escritórios regionais da Osha fornecem aconselhamento, educação e assistência a empresas e organizações que solicitam ajuda com questões de segurança e saúde ocupacional. Além disso, o Programa de consultoria no local da OSHA oferece aconselhamento confidencial e gratuito sobre segurança e saúde ocupacional. Não são emitidas citações ou penalidades; a única obrigação do empregador é corrigir os perigos identificados.
Observe que o setor de mineração tem seu próprio conjunto de normas, regras e regulamentos de segurança e saúde, que são supervisionados pela Administração de Segurança e Saúde nas Minas (MSHA). Os empregadores do setor de mineração devem entrar em contato com a MSHA pelo telefone 202-693-9400 ou AskMSHA@dol.gov.
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Os Consultores do elaws são um conjunto de ferramentas online desenvolvidas pelo Departamento do Trabalho dos EUA para ajudar os funcionários e empregadores a entenderem os seus direitos e responsabilidades de acordo com as leis trabalhistas federais.
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