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Os funcionários veteranos e militares agregam um valor considerável aos locais de trabalho dos Estados Unidos. Suas experiências, liderança e ética de trabalho podem beneficiar os empregadores civis. Os empregadores desempenham um papel importante na manutenção da defesa nacional pujante do nosso país, apoiando os funcionários membros das forças armadas para que sirvam quando convocados e garantindo que os veteranos possam colocar suas habilidades e experiências em prática na força de trabalho civil após o afastamento.
Em geral, você deve tratar seus funcionários veteranos ou militares da mesma forma que qualquer outro funcionário. Existem duas leis federais que proíbem a discriminação no emprego com base na condição de veterano ou militar de um funcionário: a Lei de Direitos de Emprego e Readmissão para Militares (USERRA) e a Lei de Assistência à Readaptação de Veteranos da Era do Vietnã (VEVRAA). De acordo com a USERRA, os funcionários estão protegidos contra discriminação com base no seu serviço anterior nas forças armadas; serviço atual nas forças armadas; ou intenção de se juntar às forças armadas. A USERRA também protege os funcionários contra retaliação com base em suas ações para fazer valer seus direitos ou os direitos de outra pessoa nos termos da lei, participação em um processo da USERRA ou assistência em uma investigação da USERRA.
Se você for uma empresa contratante ou subcontratante federal, todos os funcionários veteranos ou militares que se enquadrem na definição de “veterano protegido” também estão protegidos contra discriminação e retaliação nos termos da VEVRAA. Tanto a USERRA quanto a VEVRAA se aplicam se você for um contratante ou subcontratante federal, mas enquanto a USERRA se aplica a todos os veteranos, a VEVRAA se aplica apenas a determinados grupos de veteranos.
Comprometemo-nos a ajudar você a entender as suas responsabilidades como um empregador. É possível responder a várias perguntas sobre as suas responsabilidades em relação a funcionários veteranos e militares usando os seguintes consultores da elaws (Assistência em Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas):
O Serviço de Emprego e Treinamento de Veteranos (VETS) garante a aplicação da USERRA, enquanto o Gabinete de Programas Federais de Conformidade Contratual (OFCCP) garante a aplicação da VEVRAA Esses órgãos trabalham juntos, conforme apropriado, para garantir um tratamento justo para os militares e veteranos dos Estados Unidos.
Para obter assistência adicional, contate:
De acordo com essas duas leis, você não pode discriminar ou retaliar os funcionários que tentam fazer valer seus direitos ou os direitos de outra pessoa. Você não pode tomar nenhuma medida adversa devido ao status de um funcionário como veterano ou militar, ou porque o funcionário tentou fazer valer seus direitos, ou os direitos de outra pessoa, como veterano ou militar. Por exemplo, você não pode:
por conta da sua condição de veterano ou militar. Nem sempre é óbvio quando uma situação pode ser considerada discriminação nos termos da lei. É de seu interesse, como empregador, familiarizar-se com essas leis e entrar em contato com o governo federal se tiver dúvidas.
Precisa de mais informações?
Os Consultores do elaws são um conjunto de ferramentas online desenvolvidas pelo Departamento do Trabalho dos EUA para ajudar os funcionários e empregadores a entenderem os seus direitos e responsabilidades de acordo com as leis trabalhistas federais.
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